Dispensa de licitação na era do novo coronavirus
/
Date17 abr 2020
Em época de Covid-19 a regra é simplificar para minimizar os prejuÃzos causados pela pandemia, sendo esta regra aplicada principalmente à administração pública, onde diversos mecanismos foram criados ou adaptados para diminuir a burocracia, antes tão necessária para coibir fraudes.... Read More →
Receita alerta para site de leilão eletrônico falso
/
Date11 jul 2019
A Receita Federal do Brasil está alertando sobre a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. O falso endereço usa inclusive o logotipo da receita, na tentativa de ludibriar o... Read More →
Vencedor de licitação pode sofrer penalização caso não cumpra suas obrigações
/
Date04 maio 2018
Vencer uma licitação traz grandes responsabilidades. Não basta o melhor preço: o desafio é mantê-lo, enviar todos os documentos exigidos para a assinatura do contrato de fornecimento, ter estoque para atender a demanda, e cumprir os prazos exigidos no edital... Read More →
O que fazer diante da inadimplência de um órgão público?
/
Date28 abr 2018
Contratar com a administração pública, definitivamente, é uma atividade de risco. E não estamos falando de lava-jato, ou ginásticas semelhantes. Depois de todo o esforço na licitação, da redução de preços para vencer o concorrente arrojado, de estudar o edital... Read More →
Editais não podem fazer exigência de marcas ou padrões exclusivos
/
Date26 abr 2018
O Edital deve descrever em minúcias o objeto da licitação, buscar a padronização das compras da Administração Pública, contudo, não pode indicar marcas, limitar fornecedores ou exigir padrões exclusivos. Tais fatos viciam o procedimento licitatório e restringem a competitividade, maculando... Read More →
