Tributação de lucros e dividendos: agora vai?
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Date12 jan 2021
Infelizmente, parece que agora vai… Feliz 2021! A boca do Estado só aumenta: os penduricalhos fura-teto nos salários da aristocracia precisam ser quitados, a adega do STF com vinhos premiados tem que ser reposta, as lagostas na geladeira idem, aposentadorias,... Read More →
Regulamento do “novo Riolog”
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Date30 dez 2020
A lei 9.025/2020, que trata de benefícios a atacadistas, tem sido chamada de “novo RIOLOG”, pois visa substituir a Lei 4.173/2003, batizada à época de RIOLOG. A lei dependia de regulamentação, o que ocorreu com a publicação de hoje (30... Read More →
Publicado o “REFIS” fluminense
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Date29 dez 2020
Foi publicado no Diário Oficial de hoje (29) a Lei Complementar n° 189 de 28/12/2020, que institui o programa especial de parcelamento de créditos tributários do Estado do Rio de Janeiro, com descontos de multas e juros para a quitação.... Read More →
Vivendo e aprendendo a jogar
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Date21 dez 2020
Nem sempre ganhando Nem sempre perdendo Mas, aprendendo a jogar Guilherme Arantes é autor, mas versos ficaram famosos na voz de Elis Regina. O professor, iniciando o ano letivo, pergunta aos seus alunos: – Nas artes marciais, o que se... Read More →
Evento virtual discutiu implantação da LGPD nas empresas
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Date14 dez 2020
No dia 9 de dezembro, a Múltipla Consultoria em parceria com a MSA Advogados promoveu o evento A LGPD na sua empresa: adequações necessárias. A conversa virtual foi aberta aos que se inscreveram previamente e permitiu que Marco Aurélio Medeiros,... Read More →
Recebi uma cartinha da Receita Federal, e agora?
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Date19 nov 2020
Qualquer correspondência da Receita Federal do Brasil (RFB) tem o poder de causar pânico em muitos contribuintes. Quando não é débito, é fiscalização. Por mais que nada se tenha a temer, fiscalização sempre representa, no mínimo, perda de tempo e... Read More →
Leis que não pegam, decisões que mudam e a segurança jurídica do ambiente econômico: locações em shopping center
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Date10 nov 2020
Semana passada tratamos da mudança de entendimento do STF quanto à impenhorabilidade do imóvel de família na locação comercial: o que se admitia desde 1990, mudou. Locadores não pode mais aceitar fiadores com apenas um imóvel residencial. Quem tiver interesse,... Read More →
Leis que não pegam, decisões que mudam, e a segurança jurídica do ambiente econômico – parte I
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Date04 nov 2020
Vamos falar de locação; na verdade, dois temas dentro desse assunto que interessam – e devem preocupar – a locadores de imóveis comerciais (redução de garantias) e locatários de shopping center (vale tudo no contrato de adesão). A letra da... Read More →
A LGPD e as oportunidades
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Date05 out 2020
A lei geral de proteção de dados já começa a morder os calcanhares das empresas: na semana que passou, uma grande construtora foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais por ter vazado suas informações pessoais. O juiz condenaria a... Read More →
Saiu o novo RIOLOG: agora o Rio de Janeiro ficou competitivo!
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Date30 set 2020
Foi publicado do Diário Oficial de 28 de setembro a Lei n° 9.025, que trata do regime diferenciado de tributação para o setor atacadista, em substituição ao antigo RIOLOG (Lei 4.173/2003). A nova lei mantém boa parte dos benefícios da... Read More →
