Resoluções de final de ano: umas são nossas, outras do governo
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Date17 dez 2019
A bolsa está em 110 mil pontos, e vai chegar a 150 mil em 2020. O Brasil vai desatolar e pegar tração levando o Rio de Janeiro junto. Paulo Guedes e Salim Matar venderão as centenas de estatais que faltam... Read More →
Publicada a regulamentação da transação de dívidas tributárias com a União
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Date09 dez 2019
A Medida Provisória 899 de 16 de outubro de 2019 criou a transação tributária entre o fisco e o contribuinte, abrindo a possibilidade de dívidas fiscais serem negociadas continuamente, dentre de determinados parâmetros. Noticiamos o fato aqui, nesse espaço, trazendo... Read More →
A reforma tributária e o Simples Nacional
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Date03 dez 2019
Depois dos três artigos sobre a reforma tributária, hoje abordaremos um tema para o qual não há proposta formal em discussão, mas que tem recebido vários ataques, ao mesmo tempo que impacta a maioria das empresas no Brasil: o Simples... Read More →
Visão geral sobre reforma tributária: o que pode ser modificado por lei
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Date26 nov 2019
Esse é o terceiro artigo da série sobre reforma tributária, e vamos abordar as mudanças infraconstitucionais, as que podem ser feitas por meio de leis ordinárias, decretos, e algumas até mesmo por atos infralegais, tais como instruções normativas, resoluções, dentre... Read More →
Visão geral sobre o impacto da Reforma Tributária: as propostas do Congresso
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Date20 nov 2019
No último artigo, tratamos dos aspectos introdutórios sobre a reforma tributária. Agora vamos tratar especificamente da PEC 45 e da PEC 110, e na próxima semana trataremos das questões infraconstitucionais relativas à reforma tributária. A PEC 45 é a proposta... Read More →
Uma visão geral sobre o impacto de uma reforma tributária
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Date18 nov 2019
Muitos clientes e leitores têm enviado dúvidas acerca da reforma tributária que está em tramitação. Querem saber o que mudará, naturalmente, e o impacto disso em seus negócios. Por isso, vamos escrever aqui um pouco sobre esse tema, dividindo os... Read More →
A lavadeira de Waterloo
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Date05 nov 2019
“Era uma lavadeira que se viu, de repente, no meio de uma baderna horrorosa. Tiro e bordoada em quantidade. A lavadeira veio espiar a briga. Lá adiante, numa colina, viu um baixinho olhando por um binóculo. Ali estava Napoleão e... Read More →
Fomento das atividades econômicas no Rio de Janeiro: o jogo vai virar
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Date29 out 2019
O estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tem adotado uma postura restritiva em relação a incentivos fiscais. Em grande parte, porque falta de caixa para pagar suas despesas, e os administradores de plantão tentaram resolver o problema pelo... Read More →
Medida Provisória do contribuinte legal: novo REFIS?
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Date22 out 2019
Amplamente se noticiou a assinatura da MP chamada “do contribuinte legal”. Muitos entenderam que se tratava de um novo “REFIS”, ou algo do gênero. Contudo, não é esse o objetivo da norma. Não se trata de REFIS nem parcelamento, mas... Read More →
A burocracia nossa de cada dia
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Date16 out 2019
“Preferia-se nomear senador ou mesmo chefe de departamento pessoas conhecidas por sua cultura, sob pretexto de que saberiam escrever os papéis oficiais em bela prosa; as escolas de retórica tornaram-se viveiros de administradores, pois a cultura elevava a seus próprios... Read More →
