Como ficou a reforma do Imposto de Renda após passar pela Câmara
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Date07 set 2021
Depois de diversos substitutivos, o Projeto de Lei n° 2337/2021, conhecido como a reforma do Imposto de Renda, foi aprovado na Câmara com várias alterações, e seguiu para aprovação no Senado. A sua versão final pode ser acessada aqui. A alíquota... Read More →
Holding patrimonial x Fundo de Investimento Imobiliário fechado
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Date26 ago 2021
O que é melhor, manter os bens em uma empresa patrimonial, ou em um fundo de investimento imobiliário (FII) fechado? A resposta depende das operações e da estrutura utilizada pelo proprietário (ou grupo de proprietários) do patrimônio. Tributação Os fundos... Read More →
Empresas podem exigir vacinação dos empregados, sob pena de justa causa
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Date08 ago 2021
Primeiro o STF entendeu (ARE 1.267.879) que o poder público pode obrigar a vacinação. Em seguida, o Ministério Público do Trabalho emitiu um estudo técnico admitindo a recusa na vacinação contra a Covid-19 como motivo para dispensa por justa causa.... Read More →
LGPD começa com multas em agosto
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Date26 jul 2021
Ela está chegando… A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde agosto de 2020, contudo, os artigos que tratam das penalidades somente entram em vigor em agosto de 2021. Em resumo, agora é para valer! O... Read More →
Novo marco legal das Startups e simplificação para sociedades anônimas
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Date19 jul 2021
O Brasil ainda está preso a um anticapitalismo selvagem. Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. Sofremos da bipolaridade “Estado Grande x ambiente empreendedor”. Depositamos no Estado a solução de todos os problemas nacionais, exigimos retorno dos nossos impostos, exigimos saúde,... Read More →
10 Simple Techniques For Tutorial: Hello World – Codehs
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Date14 jul 2021
10 Simple Techniques For Tutorial: Hello World – Codehs History [modify] While small test programs have existed considering that the advancement of programmable computer systems, the custom of utilizing the expression “Hi, World!” as a test message was affected by... Read More →
Reforma do IR (parte 2): o projeto foi substituído
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Date14 jul 2021
No primeiro artigo dessa série, analisamos o projeto de reforma do IR, o qual aumentava a carga tributária, além de trazer uma série de outros entraves e maldades. O projeto foi substituído, e apresentado pelo relator em 13 de julho.... Read More →
Código do consumidor cria lei de prevenção ao superendividamento
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Date13 jul 2021
Uma das razões de termos altas taxas de juros no crédito ao consumidor é a dificuldade de sua cobrança. E agora ficou ainda mais difícil, com as alterações promovidas no Código do Consumidor pela Lei 14.181 de 01/07/2021. As regras... Read More →
Reforma do IR: arapuca fantasiada de bom mocismo – I
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Date07 jul 2021
Sob a desculpa de aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda da pessoa física, o Governo Federal enviou o seu projeto de lei ao Congresso (quem quiser ler o projeto, basta clicar aqui). O resultado, é o aumento da... Read More →
Redação online é bom
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Date28 maio 2021
Exemplos De Redao, o próprio nome já denota um tipo de bota criada no Brasil. Esse tipo de calçado não é um item comum entre a maioria dos varejistas americanos, mas tem sido destaque nas páginas da Men’s Health e... Read More →
