Artigos

gestão múltipla, planejamento societário Ltda ou SA

Sociedade Ltda. ou S.A.?

Date23 nov 2021

Frequentemente essa indagação é feita quando estruturamos um negócio, uma holding patrimonial, uma reorganização societária, ou trabalhamos em um plano de sucessão familiar. Não existe...

Estabelecidos os procedimentos de fiscalização e as regras de sanção para vazamento de dados pessoais

Date10 nov 2021

Estabelecidos os procedimentos de fiscalização e as regras de sanção pela ANPD para vazamento de dados pessoais.

Gestão Múltipla: STF declara CEPON inconstitucional

Enfim, o famigerado CEPOM vai morrendo…

Date09 nov 2021

O STF declarou inconstitucional o CEPOM (Cadastro de Empresas Prestadores de Outros Municípios) de São Paulo em decisão de fevereiro/2021 (RE 1.167.509/SP). O município opôs...

Marca e nome empresarial: vale quem registra

Date03 nov 2021

Ainda hoje muitos desconhecem a diferença entre a marca e o nome de uma empresa. Não me refiro à diferença óbvia de que o nome...

Reformas e derramas: no final a banca sempre vence

Date07 out 2021

“(…) em 1681, ano em que os tributos brasileiros representaram 50% das receitas totais do reino, o pagamento de juros representou 25% do total das...

As alterações promovidas no regramento das sociedades empresárias

Date01 out 2021

A lei n° 14.195 de 26.08.2021 trouxe diversas alterações no funcionamento das empresas, buscando facilitar a sua abertura e o fechamento, aumentar garantias a acionistas...

Proteção das ‘marcas de posição’

Date23 set 2021

Tive um insight criativo para o meu produto ou serviço… um elemento que vai tornar o sapato, bolsa, roupa, etc., com um visual distintivo dos...

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