Leis que não pegam, decisões que mudam e a segurança jurÃdica do ambiente econômico: locações em shopping center
/
Date10 nov 2020
Semana passada tratamos da mudança de entendimento do STF quanto à impenhorabilidade do imóvel de famÃlia na locação comercial: o que se admitia desde 1990, mudou. Locadores não pode mais aceitar fiadores com apenas um imóvel residencial. Quem tiver interesse,... Read More →
Leis que não pegam, decisões que mudam, e a segurança jurÃdica do ambiente econômico – parte I
/
Date04 nov 2020
Vamos falar de locação; na verdade, dois temas dentro desse assunto que interessam – e devem preocupar – a locadores de imóveis comerciais (redução de garantias) e locatários de shopping center (vale tudo no contrato de adesão). A letra da... Read More →
A LGPD e as oportunidades
/
Date05 out 2020
A lei geral de proteção de dados já começa a morder os calcanhares das empresas: na semana que passou, uma grande construtora foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais por ter vazado suas informações pessoais. O juiz condenaria a... Read More →
A LGPD está chegando…
/
Date26 ago 2020
A LGPD entraria em vigor em agosto de 2020; a Medida Provisória 959 prorrogou a vigência para janeiro de 2021, mas com a aplicação de penalidades somente a partir de agosto de 2021. A MP foi aprovada na Câmara ontem... Read More →
Efeitos da perda da eficácia da MP 927 nos contratos de trabalho em vigor
/
Date21 jul 2020
No último dia 19/07/2020 findou o prazo de validade da MP 927, a primeira medida provisória que tratou das alternativas que poderiam ser adotadas pelas empresas, em matéria trabalhista, no perÃodo de pandemia. Era ela que tratava do teletrabalho, antecipação... Read More →
Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho. Agora é lei!
/
Date13 jul 2020
No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada, durante a pandemia, comentada em diversas oportunidades em... Read More →
O Outono do Patriarca
/
Date10 jun 2020
Quem está certo: o governador, o prefeito ou o juiz? Pelo menos o Tribunal derrubou a decisão do juiz. No Rio de Janeiro, vale o decreto da prefeitura, vale o do estado, ou não vale nenhum deles por conta da... Read More →
Governos adotam novas medidas em relação ao Covid-19
/
Date30 abr 2020
Os governos federal e estaduais continuam adotando novas medidas para diminuir os impactos econômicos e administrativos para as empresas. Acompanhe abaixo a compilação das principais medidas desses últimos dias. Prazo de aplicação da LGPD é prorrogado A Lei n° 13.709/2018... Read More →
Protesto de dÃvidas em tempos de pandemia
/
Date27 abr 2020
Uma das questões que veio à tona a partir da pandemia do novo coronavÃrus, é a possibilidade, ou não, de protesto dos tÃtulos de dÃvidas emitidos a partir dos negócios firmados entre empresas, tais como cheques, duplicatas, notas promissórias, boletos,... Read More →
O vale-refeição na suspensão do contrato de trabalho, na redução de jornada e no home office
/
Date24 abr 2020
A Medida Provisória 936 admitiu a redução de jornada e de salário, bem como a suspensão dos contratos de trabalho, desde que mantidos os benefÃcios concedidos aos funcionários, neste último caso. Desse modo, uma dúvida que tem acometido as empresas... Read More →
