Prorrogado o prazo para suspensão e redução do contrato de trabalho
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Date24 ago 2020
Foi publicado hoje, 24 de agosto, o Decreto n° 10.470/2020 que prorroga o prazo para redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho em mais 60 dias. Os prazos de suspensão e redução, somados, não podiam ultrapassar 120 dias.... Read More →
Regulamentado o “REFIS” do Simples Nacional
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Date12 ago 2020
Parcelamentos especiais do Simples Nacional são sempre mais difíceis de serem oferecidos, pois dependem da edição de lei complementar, dado que na sistemática simplificada de recolhimento estão presentes tributos das três esferas de governo. Por isso é raro um “REFIS”... Read More →
Eu quero o meu Pronampe!
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Date10 jul 2020
Cena 1. Interior. Agência bancária, cercadinho do gerente Oliveira. Personagens: Oliveira, gerente da Caixa Brasileira de Descontos; e Flaviano, empresário, empregador, com negócio parado por conta da pandemia. Flaviano está sentado na ponta da cadeira, coluna ereta; do outro lado... Read More →
STJ limita pagamento da contribuição de terceiros sobre a folha
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Date22 jun 2020
Economia sempre é bom, e recuperar valores pagos a maior, melhor ainda. Sobretudo em tempos de crise e caixa baixo. As empresas pagam, junto com a alíquota de INSS incidente sobre os salários, um valor destinado a terceiros (integrantes do... Read More →
O Outono do Patriarca
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Date10 jun 2020
Quem está certo: o governador, o prefeito ou o juiz? Pelo menos o Tribunal derrubou a decisão do juiz. No Rio de Janeiro, vale o decreto da prefeitura, vale o do estado, ou não vale nenhum deles por conta da... Read More →
Seu fluxo de caixa está protegido?
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Date01 jun 2020
A crise do Covid-19 que estamos passando está pressionando de forma muito significativa o caixa de muitas empresas. E além do fato de muitas empresas terem diminuído drasticamente as suas receitas, um complicador muito grande dessa situação é não saber... Read More →
Justiça determina a redução de 50% de aluguel comercial em função da pandemia do novo coronavírus
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Date26 maio 2020
A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais, a falta de equipamentos e testes e, como consequência, milhares de mortes. No entanto, a Covid-19 não causou... Read More →
Governos continuam tentando diminuir crise na economia
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Date19 maio 2020
Os governos federal, estaduais e municipais continuam editando medidas com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pelo Covid-19. Confira abaixo as principais medidas tomadas nos últimos dias. Programa de crédito subsidiado para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) A... Read More →
A pandemia, a economia e as empresas no meio disso tudo
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Date14 maio 2020
Muito se tem falado sobre quarentena, lockdown, economia, contaminação, afrouxamento, higiene e vários aspectos que viraram assunto de todo o planeta. Em países como Coréia do Sul, Singapura, Alemanha e outros, mostrou-se que a forma mais eficaz de controlar a... Read More →
Duas postergações e uma mordida…
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Date11 maio 2020
O governo federal publicou medidas econômicas e tributárias na última semana. Nem todas as medidas são relacionadas ao combate à Covid-19, uma delas tem relação a aumento de arrecadação por parte do governo em época de crise. Regulamentado o FOT... Read More →
