O que sabemos sobre Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC)?
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Date24 mar 2023
Sempre surgem dúvidas de contadores e empresários sobre o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): é legÃtimo? Deve ser tributado? Classifica de que forma no balanço? Respondemos aqui nesse espaço alguns desses questionamentos. Previsão legal para o AFAC Não... Read More →
Tem hora certa para trocar de contador?
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Date20 mar 2023
Muitas empresas ainda têm a ideia de que a mudança de um escritório de contabilidade é complexa, que requer trabalho e que só deve ser feito no inÃcio de cada ano. A troca da empresa de contabilidade, a priori, não... Read More →
Prazo para entrega do IRPF 2023 vai até 31 de maio
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Date15 mar 2023
Começou hoje e vai até o dia 31 de maio o perÃodo de entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa FÃsica (IRPF), relativas ao ano de 2022. A Receita Federal já disponibilizou o programa da declaração em seu site.... Read More →
Como fica a tributação de empresas em 2023?
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Date28 out 2022
Trituração de dividendos. Imposto sobre grandes fortunas. Aumento do imposto de doação e causa mortis (ITCMD). Aumento das faixas do Simples Nacional. Correção da tabela do IRPF. Refis. Reforma tributária. O que vem por a� Em 2023 teremos um novo... Read More →
Deliberação de sócios, alteração do contrato social e registro na Junta Comercial
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Date05 out 2022
Recentemente foi publicada a Lei n° 14.451/2022 que alterou o quórum para algumas deliberações de sócios na sociedade limitada. Em resumo, as deliberações que importavam em alteração do contrato social, incorporação, fusão, dissolução da sociedade ou fim do estado de... Read More →
Criação e alteração de diversos benefÃcios fiscais no Estado do Rio de Janeiro
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Date25 jul 2022
O mês de junho foi produtivo para muitos contribuintes de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Diversos regimes especiais foram criados, e outros modificados. Confira abaixo um resumo. Alteração na Lei da Moda: Lei 9.731/2022 altera a Lei 6331/2012... Read More →
Briga entre sócios: soluções jurÃdicas e redução de prejuÃzos
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Date20 jun 2022
Quando os sócios brigam, a empresa perde. A melhor solução sempre será, claro, um acordo e o mais rápido possÃvel. Contudo, há ocasiões em que os interesses se tornam inconciliáveis, e o litÃgio inevitável. Como em qualquer caso, a prevenção... Read More →
Responsabilidade de sócios por dÃvidas tributárias
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Date10 jun 2022
Recentemente escrevemos aqui neste espaço sobre os limites – ou a falta deles – para a responsabilização dos sócios por dÃvidas das empresas. Hoje vamos tratar especificamente da responsabilidade tributária, dado o recente (25/05/2022) julgamento do STJ sobre a matéria,... Read More →
Crianças autistas têm direito a uma educação adequada
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Date31 maio 2022
A vida das famÃlias das crianças especiais não é nada fácil. E a defesa dos direitos dessas crianças, geralmente só é resolvido com processo judicial. E não foi diferente com uma criança de 6 anos de idade, em que um... Read More →
Autistas ainda lutam por direitos de diagnóstico e tratamento
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Date18 maio 2022
Este ano se comemora 10 anos em que a Lei n. 12.764/2012 (que instituiu a PolÃtica Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista), mas, infelizmente, verificamos que grande parte da população autista ainda permanece sem... Read More →